08/09/2025 16:06

Juntada de petição
05/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:43

Reforma de decisão anterior
12/08/2025 14:43

Conclusão
07/08/2025 00:00

Intimação

1.

Expedida a citação postal pelo juízo, constatou-se a não-localização do executado no endereço fiscal cadastrado.

Assim, DETERMINO o bloqueio eletrônico de dinheiro pelo SisbaJud, a título de arresto.

Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito.

Incluídas as despesas processuais na ordem eletrônica. 2.

Junte-se o detalhamento da ordem de bloqueio e o seu resultado. 3.

Observado o resultado PARCIAL do bloqueio realizado, mova-se o processo para o local virtual EMBAR (Aguardando a propositura de embargos), aguardando-se por 30 dias a eventual providência do executado, quanto à integralização da garantia, para viabilizar oposição de embargos à execução fiscal. 4.

Inerte o executado e decorrido o prazo supra, em cumprimento ao disposto no artigo 307, §1º, do Código de Normas da CGJ, inclua-se o presente feito no local virtual EXPTR (Expedir mandado de transferência), a fim de que seja expedida a GRERJ, incluindo-se o valor total no campo da taxa judiciária, caso o montante bloqueado seja suficiente apenas para suportar o pagamento de parte das despesas processuais. 5.

Existindo saldo remanescente em favor do executado, providencie, o cartório, a inclusão do feito no local virtual RETMD para a expedição de mandado de pagamento em favor do Estado do Rio de janeiro. 6.

Após, voltem conclusos para a busca de outros bens do devedor suficientes para a satisfação do crédito tributário perante os sistemas Renajud e Infojud. 7.

Em seguida, proceda-se a juntada do resultado da consulta e intime-se o Estado para informar como pretende prosseguir com a execução. 9.

Anote-se no lembrete do processo: Sisbajud Parcial - Pessoa Física - Citação Negativa
06/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:31

Juntada de petição
05/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 17:13

Conclusão
17/03/2025 15:58

Juntada de documento
05/11/2024 12:26

Documento
05/11/2024 12:26

Documento
05/11/2024 12:26

Documento
30/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:57

Conclusão
30/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:21

Conclusão
29/08/2024 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 14:11

Juntada de petição
22/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2024 14:52

Conclusão
26/03/2024 12:18

Juntada de documento
22/11/2023 09:43

Documento
27/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:09

Conclusão
27/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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