STJ - 0010081-05.2016.8.19.0014

22/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/03/2023

28/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 12:40

Conhecido o recurso de P. H. GOMES EDITORA LTDA e não-provido

29/09/2022 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

03/09/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

30/08/2021 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 07:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021 Petição Nº 491533/2021 - AgInt nos EDcl no

04/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0491533 - AgInt nos EDcl no AREsp 1851593 - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 12:50

Revogada decisão anterior datada de 09/07/2021

14/06/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2021 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558322/2021

14/06/2021 14:40

Protocolizada Petição 558322/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021

26/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2021 Petição Nº 491533/2021 -

25/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491533/2021. Publicação prevista para 26/05/2021)

25/05/2021 16:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 491533/2021

25/05/2021 16:53

Protocolizada Petição 491533/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2021

13/05/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021 Petição Nº 385589/2021 - EDcl

12/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0385589 - EDcl no AREsp 1851593 - Publicação prevista para 13/05/2021

12/05/2021 17:07

Embargos de Declaração de P. H. GOMES EDITORA LTDA Não-acolhidos

06/05/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2021 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419095/2021

04/05/2021 18:49

Protocolizada Petição 419095/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2021

27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 385589/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 385589/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

26/04/2021 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385589/2021

26/04/2021 12:15

Protocolizada Petição 385589/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2021

19/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

16/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 11:30

Não conhecido o recurso de P. H. GOMES EDITORA LTDA

23/03/2021 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2021 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO