23/09/2025 01:03

Decorrido prazo de FRANCHEL PEREIRA FANTINATTI NETO em 22/09/2025 23:59.
19/09/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 02:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORY em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:13

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPACOES EM SANEAMENTO S.A. em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:13

Decorrido prazo de FRANCHEL PEREIRA FANTINATTI NETO em 16/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:29

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:54

Publicado Decisão em 18/08/2025.
21/08/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
20/08/2025 05:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0805002-86.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORY RÉU: ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPACOES EM SANEAMENTO S.A.

D E C I S Ã O 1- DEFIRO a majoração de honorários pretendida no ID 200930545, visto que atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como por estar em consonância com a jurisprudência deste Tribunal.

Nesse contexto, fixo os honorários periciais em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 2- Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, complementarem os depósitos de ID 203992267 e ID 205111200 no importe de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para cada uma das partes. 3- Em paralelo, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

Na oportunidade, esclareço que o levantamento do percentual de 50% dos honorários será autorizado assim que o perito apresentar o laudo pericial e o saldo residual após a homologação do laudo.

Note-se que o profissional se encontra cadastrado no DIPEJ com disponibilidade para realização de perícia nesta comarca, de modo que não se justifica tratamento diferenciado dos demais profissionais que atuam neste juízo.

Intimem-se.

Macaé,14 de agosto de 2025
14/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:25

Juntada de acórdão
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPACOES EM SANEAMENTO S.A. em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de FRANCHEL PEREIRA FANTINATTI NETO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:16

Expedição de Informações.
10/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:43

Publicado Decisão em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:29

Juntada de Informações
13/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:39

Expedição de Informações.
11/03/2025 11:39

Desentranhado o documento
11/03/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 13:39

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de VANESSA COSTA MACHADO COUTINHO ABELHA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de VANESSA COSTA MACHADO COUTINHO ABELHA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORY em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:59

Juntada de carta
25/07/2024 19:56

Expedição de Carta precatória.
25/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORY em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:15

Desentranhado o documento
23/05/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 10:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/05/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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