STJ - 0013081-47.1999.8.19.0066

29/05/2020 10:20

Expedição de Ofício nº 008940/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

26/05/2020 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2020 11:14

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/04/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 79283/2020 - EDcl no AgInt no

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0079283 - EDcl no AgInt no AREsp 1497338 - Publicação prevista para 24/04/2020

20/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de LABORATORIO MEDICO DR FALCAO LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 79283/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1497338

07/04/2020 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)

01/04/2020 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 15:37

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 79283/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1497338/RJ

09/03/2020 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

03/03/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para RITA DE CASSIA MONTEIRO NEVES LOUZADO apresentar resposta à petição n. 79283/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 868.

20/02/2020 08:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/02/2020 Petição Nº 79283/2020 -

19/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/02/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 79283/2020. Publicação prevista para 20/02/2020)

19/02/2020 12:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 79283/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 12:19

Protocolizada Petição 79283/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2020

13/02/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2020 Petição Nº 441435/2019 - AgInt

12/02/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2020 17:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0441435 - AgInt no AREsp 1497338 - Publicação prevista para 13/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de LABORATORIO MEDICO DR FALCAO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 441435/2019 - AgInt no AREsp 1497338

19/12/2019 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2019-3T)

13/12/2019 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 16:36

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 441435/2019 - AgInt no AREsp 1497338/RJ

03/09/2019 07:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/09/2019 07:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/08/2019 06:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 441435/2019 -

01/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2019 16:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441435/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

25/07/2019 18:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 441435/2019 (Juntada automática)

25/07/2019 18:27

Protocolizada Petição 441435/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2019

01/07/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019

28/06/2019 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 15:52

Conhecido o recurso de LABORATORIO MEDICO DR FALCAO LTDA e não-provido (Publicação prevista para 01/07/2019)

28/06/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019

14/06/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/06/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/06/2019 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/05/2019 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2019 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO