17/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0835463-92.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA REGINA SANT ANA FIGUEIRA RÉU: KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA 1- Ante os Princípios da proporcionalidade e da segurança jurídica, indefiro, por ora, o pedido de majoração da multa, uma vez que a aplicação de multa com base em mera suposição de descumprimento futuro não encontra amparo legal. 2 - Id.156285469 - À parte autora em réplica. 3.

Após, às partes para dizerem se pretendem a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência diante dos pontos controvertidos da lide, no prazo de 10 dias.

Ficam as partes cientes, ainda, que o silêncio será interpretado como aquiescência com o julgamento antecipado de mérito.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO Juiz Titular
21/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:26

Outras Decisões
15/11/2024 00:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:20

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:39

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 13:04

Juntada de carta
05/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:40

Desentranhado o documento
05/11/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA REGINA SANT ANA FIGUEIRA - CPF: *12.***.*95-94 (AUTOR).
17/10/2024 15:02

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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