STJ - 0148844-98.2011.8.19.0001

09/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 06:50

Conhecido o recurso de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 17 LTDA e provido em parte

27/01/2022 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 26511/2022

27/01/2022 18:28

Protocolizada Petição 26511/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2022

27/01/2022 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 26437/2022

27/01/2022 18:04

Protocolizada Petição 26437/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2022

12/04/2021 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/04/2021 20:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 325727/2021

09/04/2021 18:23

Protocolizada Petição 325727/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2021

26/09/2018 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 17:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2017 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

10/01/2017 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/01/2017 17:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 365/2017

09/01/2017 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/01/2017 13:04

Ato ordinatório praticado (Petição 365/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/01/2017 13:29

Protocolizada Petição 365/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/01/2017

27/05/2016 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator), após decurso de prazo para vista

11/05/2016 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2016 Petição Nº 198582/2016 - PROC

10/05/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2016 14:37

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista pelo prazo de dez dias, formulado às fls. 607/618, e-STJ (Publicação prevista para 11/05/2016)

10/05/2016 09:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/05/2016 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com procuração/substabelecimento e pedido de vista pelo prazo de dez dias

05/05/2016 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 198582/2016

05/05/2016 16:16

Juntada de Petição de nº 198573/2016

04/05/2016 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/05/2016 19:02

Ato ordinatório praticado (Petição 198573/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/05/2016 19:02

Ato ordinatório praticado (Petição 198582/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/05/2016 18:38

Protocolizada Petição 198573/2016 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2016

04/05/2016 18:35

Protocolizada Petição 198582/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2016

22/09/2015 14:25

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1060-2015-CORD4T em 10/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

17/09/2015 14:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (fls. 588 e 591)

17/09/2015 10:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 667644)

16/09/2015 12:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/09/2015 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2015 Petição Nº 240841/2015 - EDcl

09/09/2015 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2015 14:34

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 17 LTDA e CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES para determinar a sua conversão, uma vez que os embargos de declaração foram acolhidos (Publicação prevista

27/08/2015 15:15

Juntada de Petição de nº 316420/2015

27/08/2015 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/08/2015 15:13

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 807-2015-CORD4T em 04/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

10/08/2015 15:39

Ato ordinatório praticado (Petição 316420/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

10/08/2015 15:27

Protocolizada Petição 316420/2015 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2015

03/08/2015 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2015 Petição Nº 240841/2015 - EDcl

31/07/2015 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2015 15:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com embargos de declaração e impugnação.

16/07/2015 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289774/2015

14/07/2015 18:47

Ato ordinatório praticado (Petição 289774/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/07/2015 17:02

Protocolizada Petição 289774/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2015

09/07/2015 14:41

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes embargada, PASSOS ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA e LETICIA BLUMEL CALDEIRA no prazo de 5 (cinco) dias sobre as alegações trazidas nos embargos declaratórios de fls. 56

01/07/2015 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/06/2015 15:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com embargos de declaração

16/06/2015 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240841/2015

15/06/2015 16:56

Ato ordinatório praticado (Petição 240841/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/06/2015 16:29

Protocolizada Petição 240841/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2015

08/06/2015 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2015

08/06/2015 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2015

05/06/2015 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2015 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2015 07:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

06/03/2015 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/03/2015 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/03/2015 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO