08/09/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/09/2025 11:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/09/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0800501-27.2025.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA RÉU: RECREIO DOS BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA Recebo os Embargos de Declaração opostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

ARRAIAL DO CABO, 13 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:24

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 03:23

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 11:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 17:08

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2025 17:08

Recebidos os autos
27/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA BRITO BIHEL
24/06/2025 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2025 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
24/06/2025 13:26

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de LORRAN GAZOLLA DE OLIVEIRA COSTA em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:02

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:25

Publicado Despacho em 09/05/2025.
11/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
11/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
07/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841789-05.2023.8.19.0205

Daniele Goncalves de Souza

Deb Cred Cadastros Consignados - Eireli

Advogado: Caio Barbosa Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0045551-68.2018.8.19.0001

Itau Seguros S/A

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000831-35.2025.8.19.0077

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Municipio de Seropedica

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800294-82.2023.8.19.0042

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Nathan Wilian Dutra da Costa

Advogado: Sandro Vitor Ramos Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2023 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0828203-94.2025.8.19.0021

Leticia Cazanova Trindade

Rio Norte Supermercado Eireli

Advogado: Luiz Carlos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 11:53

Exibir Processo