17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 08:33

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:16

Declarada incompetência
11/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0846110-79.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Fls. 154356816: AGUARDE-SE a decisão e trânsito em julgado referente ao Agravo de Instrumento nº 0040011-32.2024.8.19.0001 para que determine a competência para julgar a presente ação, o que deverá ser informado pelo Autor nos autos.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ROSELI NALIN Juiz Titular
22/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:39

Declarada incompetência
15/05/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA - CPF: *05.***.*55-24 (AUTOR).
19/04/2024 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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