24/09/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
05/09/2025 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0823116-20.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JACIRA QUINTANILHA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACIRA QUINTANILHA GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

Após sua manifestação, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Togados) ou juízes leigos para a prolação da(o) projeto/sentença.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/08/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 06:26

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de JACIRA QUINTANILHA GOMES em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:20

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015038-69.2004.8.19.0014

Ronaldo Dutra Pessanha

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013177-32.2019.8.19.0205

Condominio Park Riviera da Costa

Luciana Pinto dos Santos

Advogado: Eliana Claudia Gabriel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827367-42.2025.8.19.0209

Mirian de Almeida Vale

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Vitoria Martins Silva Bezerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0002080-81.2018.8.19.0007

Municipio de Barra Mansa

Rosina Amanda de Aquino

Advogado: Cesar Catapreta Espindola Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806825-86.2024.8.19.0031

Bruno Aranda Farias

31.878.313 Expedito Amancio Batista Filh...

Advogado: Tiago Joao Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2024 22:43

Exibir Processo