STF - 0173262-22.2019.8.19.0001

25/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0173262222019819000120250225153430

20/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

18/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126893/2024

18/12/2024 13:52

Protocolizada Petição 1126893/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:40

Conheço do agravo de RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e TOP SET COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/12/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081939/2024

05/12/2024 16:55

Protocolizada Petição 1081939/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

21/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2024 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO