17/09/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 15:16

Baixa Definitiva
17/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:36

Transitado em Julgado em 08/09/2025
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0839059-72.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que a ré se encontra em recuperação judicial e, conforme posição do STJ quaisquer atos expropriatórios devem ser decididos pelo Juízo da Recuperação Judicial.

Assim, venha a planilha de débitos atualizada, caso não esteja nos autos, para expedição de certidão de crédito para habilitação do autor.

Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 51, II da Lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquive-se.

PRI RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 08:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:14

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 15:58

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 15:57

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 15:57

Recebidos os autos
05/12/2024 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
29/11/2024 19:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:36

Outras Decisões
22/10/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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