01/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:18

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Diante do comparecimento espontâneo do Executado às fls. 36/40, reputo-o como citado, nos termos do art 239, §1º, do CPC e intimado, nos termos do art. 274, do CPC.

Considerando que é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício de JG (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (Súmula 39 TJRJ), venha aos autos (ou, caso já apresentada, indique-se a posição nos autos): cópia dos 3 últimos contracheques (se empregado)/histórico de créditos do INSS (caso receba benefício previdenciário) ou declaração da média de renda mensal (se autônomo/profissional liberal); cópia das três últimas faturas de cartão de crédito.

Com vistas a evitar às partes o prejuízo decorrente do tempo, determinei transferência dos valores bloqueados para a conta de depósito judicial e o desbloqueio dos valores excedentes, conforme extrato ora juntado.

Intime-se o exequente acerca da concordância do executado em utilizar o valor bloqueado para quitar a dívida.
17/07/2025 17:50

Deferido o pedido de
17/07/2025 17:50

Conclusão
17/07/2025 17:28

Juntada de petição
14/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:01

Conclusão
08/07/2025 12:07

Juntada de petição
26/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:02

Conclusão
14/09/2024 06:43

Documento
11/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:46

Conclusão
11/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/07/2024 10:51

Conclusão
04/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:58

Conclusão
17/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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