05/02/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 12:30

Baixa Definitiva
05/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de EROS IZIDORO AMARAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TIM S A em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de TIM S A em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de EROS IZIDORO AMARAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de TIM S A em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de EROS IZIDORO AMARAL em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0841627-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EROS IZIDORO AMARAL RÉU: TIM S A SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial antes da realização da audiência designada, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando aquela transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
14/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:19

Homologada a Transação
14/11/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 11:03

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:03

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/11/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 15:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:09

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/10/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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