12/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/08/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de JOÃO LUIZ BRAGA NETO em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2025 18:31

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:19

Juntada de petição
21/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JOÃO LUIZ BRAGA NETO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JOÃO LUIZ BRAGA NETO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:39

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 12:38

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 12:15

Juntada de petição
24/04/2025 17:30

Juntada de guia de recolhimento
24/04/2025 17:02

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:35

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:54

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:53

Expedição de Mandado.
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:19

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 17:42

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:41

Juntada de petição
27/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de JOÃO LUIZ BRAGA NETO em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:09

Não concedida a liberdade provisória de JOÃO LUIZ BRAGA NETO (RÉU)
05/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:54

Juntada de petição
28/01/2025 12:46

Desentranhado o documento
28/01/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual
27/01/2025 12:43

Juntada de petição
17/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 13:20 2º Vara da Comarca de Miracema.
17/12/2024 10:06

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JOÃO LUIZ BRAGA NETO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 10:16

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 10:10

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:19

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:45

Juntada de petição
25/11/2024 14:45

Juntada de petição
25/11/2024 14:13

Expedição de Ofício.
25/11/2024 13:53

Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/11/2024 17:07

Recebida a denúncia contra JOÃO LUIZ BRAGA NETO (ACUSADO)
22/11/2024 15:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 13:20 2º Vara da Comarca de Miracema.
21/11/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:12

Juntada de petição
06/11/2024 17:04

Juntada de petição
15/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de JOÃO LUIZ BRAGA NETO em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:10

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 15:44

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:29

Expedição de Mandado de Prisão.
15/07/2024 17:25

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
12/07/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 16:45

Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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