24/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
23/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0899433-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: LUIS OTAVIO MARTINS DOS SANTOS CARVALHO RÉU: BRADESCO SAUDE S A A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante do réu, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo ao réu o prazo para se manifestar em provas.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Ciência ao MP.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
08/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Declarada incompetência
07/04/2025 13:45

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:09

Juntada de acórdão
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:20

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:40

Juntada de carta
16/09/2024 11:10

Suscitado Conflito de Competência
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:22

Acolhida a exceção de Incompetência
06/08/2024 13:22

Declarada incompetência
01/08/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 07:04

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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