STJ - 0422263-31.2015.8.19.0001

23/09/2022 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/09/2022 15:16

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 17:50

Conhecido o recurso de CÉSAR VINCIPROVA DOS REIS e não-provido

08/04/2022 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/04/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/04/2022 06:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2022 13:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 915)

16/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

15/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/10/2021 08:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/10/2021 08:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1912989)

30/09/2021 07:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/09/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 18:31

Conheço do agravo de CÉSAR VINCIPROVA DOS REIS para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/09/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/09/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2021 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2021 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/06/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO