18/08/2025 00:00

Intimação

Considerando o certificado e o decido nos autos em apenso, suspenda-se o presente feito, em razão da decisão proferida no incidente de assunção de competência (RISTJ, art. 271-B), nos autos do IAC- 18 no RECURSO ESPECIAL Nº 2.113.084 - RJ(2023/0200328-0), que versa sobre a caracterização do termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Vale S/A , tendo sido determinado pelo STJ a suspensão de todos os processos que versam sobre o referido tema.

Após, com o julgamento dos Embargos em apenso.

Certifique-se e voltem os autos conclusos.
09/08/2025 11:38

Conclusão
09/08/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:06

Conclusão
18/02/2025 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 17:30

Conclusão
22/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:00

Conclusão
13/05/2024 18:00

Publicado Despacho em 17/05/2024
13/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:29

Juntada de petição
27/03/2024 14:40

Juntada de petição
07/03/2024 14:47

Expedição de documento
23/02/2024 13:06

Expedição de documento
01/02/2024 12:34

Conclusão
01/02/2024 12:34

Publicado Despacho em 23/02/2024
01/02/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:36

Juntada de petição
11/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:50

Conclusão
11/01/2024 13:50

Publicado Despacho em 23/01/2024
11/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:50

Conclusão
09/10/2023 12:50

Publicado Despacho em 19/10/2023
09/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:45

Remessa
20/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:24

Documento
14/04/2023 14:13

Expedição de documento
23/03/2023 15:49

Expedição de documento
16/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:03

Documento
26/02/2023 12:01

Juntada de petição
24/02/2023 15:41

Expedição de documento
10/02/2023 14:53

Expedição de documento
08/02/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:58

Conclusão
08/02/2023 17:58

Publicado Despacho em 13/02/2023
08/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:57

Documento
29/07/2022 13:02

Expedição de documento
27/07/2022 15:15

Expedição de documento
13/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:17

Conclusão
06/07/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 18:05

Remessa
21/02/2022 18:00

Publicado Despacho em 25/02/2022
21/02/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 18:00

Conclusão
21/02/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
03/01/2022 11:15

Juntada de petição
26/11/2021 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2021 11:08

Conclusão
26/11/2021 11:08

Publicado Sentença em 15/12/2021
26/11/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 22:30

Juntada de petição
08/09/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 10:38

Conclusão
27/08/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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