15/09/2025 16:00

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 16:00

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:59

Transitado em Julgado em 15/09/2025
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA DINIZ DIORIO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo:0800349-39.2025.8.19.0082 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA CRISTINA DINIZ DIORIO RÉU: BANCO BMG S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

PINHEIRAL, 18 de agosto de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
26/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 16:06

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 16:06

Recebidos os autos
18/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
18/08/2025 15:55

Revisão do Projeto de Sentença
15/08/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 18:28

Recebidos os autos
24/07/2025 15:47

Expedição de Informações.
24/07/2025 14:37

Desentranhado o documento
24/07/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual
24/07/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual
24/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
23/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA DINIZ DIORIO em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA DINIZ DIORIO em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:10

Expedição de Ofício.
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:00

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 13:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
11/03/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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