21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0801220-25.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA RIBEIRO DA SILVA RÉU: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A Recebo, os embargos de declaração, porque tempestivos, e acolho-os, parcialmente, a fim de analisar o requerimento de litigância de má-fé e indeferi-lo, vez que a ação da autora de buscar o judiciário, a fim de requerer o que entende devido, não caracteriza má-fé, sendo, inclusive, o feito julgado procedente.

Ressalvo que, quanto ao requerimento de ilegitimidade passiva, o mesmo restou analisado na sentença, sendo a condenação solidária, inclusive.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
19/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/07/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 15:04

Juntada de carta
25/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:29

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0882932-53.2024.8.19.0038

Abre Construcoes LTDA

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Carolina Silva de Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0006040-86.2009.8.19.0063

Luis Felipe Roux Lima

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 08/06/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0805531-78.2025.8.19.0252

Cipiace Massas &Amp; Molhos Artesanais LTDA

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Francilene de Aguiar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2025 22:52

Exibir Processo

Processo nº 0852991-92.2023.8.19.0038

Reserva do Tingua

Caina Lyra da Silva

Advogado: Ricardo Goncalves do Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0814693-78.2023.8.19.0087

Manoel Nicacio Pereira

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Elaine Cristina Oliveira Rego

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2023 17:27

Exibir Processo