18/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:30

Transitado em Julgado em 18/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 18:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 18:18

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 18:18

Recebidos os autos
14/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
14/07/2025 16:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/07/2025 16:14

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:52

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/07/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/05/2025 11:24

Audiência Conciliação cancelada para 07/07/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/05/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:33

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/05/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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