12/09/2025 17:29

Baixa Definitiva
12/09/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:28

Transitado em Julgado em 12/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de JOANA MAGALHAES SIQUEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804319-25.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA MAGALHAES SIQUEIRA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID.217978850) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se.Caso o acordo não seja cumprido, defiro, desde já, o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
18/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 14:38

Homologada a Transação
18/08/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 10:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/08/2025 10:44

Juntada de Ata da Audiência
15/08/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO MAGALHAES em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 12:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/07/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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