04/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
04/08/2025 16:21

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 21:45

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:00

Intimação

Por ora, nada a prover.

Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento de número 0022160-43.2025.8.19.0000.
30/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 05:26

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 05:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:47

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:48

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0953082-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faça juntar a parte autor cópia integral de sua última declaração do imposto de renda apresentada à SRF, a fim de que seja apreciado o requerimento de concessão da gratuidade de justiça, em 15 (quinze) dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Juiz Substituto
21/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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