29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 01:30

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de 50.446.711 NIVALDO CRISPIN DE JESUS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de PAULO RICARDO CRISPIM DE JESUS *53.***.*36-75 em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:56

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2025 15:25

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:38

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:41

Recebidos os autos
18/12/2024 06:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e a ele negar provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
06/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 09:21

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de PAULO RICARDO CRISPIM DE JESUS *53.***.*36-75 em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de 50.446.711 NIVALDO CRISPIN DE JESUS em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/09/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 15:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 15:05

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 15:05

Recebidos os autos
30/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
30/07/2024 16:15

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/07/2024 16:15

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2024 14:04

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2024 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 22:39

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 22:39

Audiência Conciliação designada para 30/07/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/05/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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