17/09/2025 15:25

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
17/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:25

Juntada de Petição de certidão de migração
21/08/2025 17:30

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0825296-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA APARECIDA PEREIRA MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA APARECIDA PEREIRA MENDES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Torno sem efeito o despacho de id. 210774116 por ser equivocado e não apresentar relação com os autos. 2 - Intime-se o órgão de Origem do ex-servidor (PRODERJ), via OJA, de plantão e COM URGÊNCIA, para que informe no prazo de até 05 dias, se quando o ex-servidor faleceu ele era servidor ativo ou aposentado.

Caso estivesse aposentado quando de seu óbito, deverá também informar se a aposentadoria ocorreu após a vigência da EC n.º 47/2005 e, em caso afirmativo, informar se o servidor preencheu os requisitos da idade e tempo de serviço.

Prazo: 05 dias, sob pena de busca e apreensão, independente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
11/08/2025 14:31

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 16:04

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:20

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:09

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:30

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:02

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 20:14

Expedição de Ofício.
17/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:52

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:30

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 20:30

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:12

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA PEREIRA MENDES em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:13

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
27/04/2024 17:03

Expedição de Mandado.
22/04/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA APARECIDA PEREIRA MENDES registrado(a) civilmente como MARCIA APARECIDA PEREIRA MENDES - CPF: *29.***.*01-41 (AUTOR).
19/03/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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