23/09/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:58

Juntada de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, mas deixo de acolhê-los, não havendo na sentença qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Em verdade, pretende a parte embargante a modificação do que restou decidido, o que deverá ser feito através de recurso apropriado.

P.I.
03/06/2025 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 10:55

Conclusão
03/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:28

Conclusão
26/02/2025 14:36

Juntada de petição
17/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:52

Conclusão
14/01/2025 02:52

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 02:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 02:49

Conclusão
23/10/2024 10:25

Conclusão
23/10/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 18:15

Juntada de petição
08/10/2024 11:28

Juntada de petição
25/09/2024 11:15

Juntada de documento
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:18

Juntada de petição
17/07/2024 14:53

Juntada de petição
27/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 23:05

Audiência
03/06/2024 16:16

Outras Decisões
03/06/2024 16:16

Conclusão
24/04/2024 16:44

Juntada de petição
11/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:52

Conclusão
26/01/2024 09:46

Juntada de petição
23/10/2023 12:48

Decisão anterior
23/10/2023 12:48

Conclusão
18/10/2023 22:24

Juntada de petição
17/10/2023 06:00

Juntada de petição
17/10/2023 06:00

Juntada de petição
29/09/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:14

Conclusão
29/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:28

Juntada de petição
30/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:37

Juntada de documento
17/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:25

Decisão anterior
16/08/2023 16:25

Conclusão
17/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:45

Conclusão
26/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 19:46

Juntada de petição
05/04/2023 22:49

Juntada de petição
29/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:28

Juntada de documento
28/03/2023 10:00

Juntada de documento
28/03/2023 09:58

Expedição de documento
02/03/2023 14:03

Expedição de documento
15/02/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:06

Conclusão
03/02/2023 20:34

Juntada de petição
15/08/2022 19:00

Juntada de documento
15/08/2022 19:00

Juntada de documento
15/08/2022 18:59

Expedição de documento
09/08/2022 15:24

Expedição de documento
23/06/2022 11:45

Conclusão
23/06/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 23:20

Juntada de petição
16/06/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 18:53

Juntada de documento
14/06/2021 09:55

Expedição de documento
08/03/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 12:14

Juntada de documento
22/02/2021 11:12

Expedição de documento
02/07/2020 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2020 16:00

Conclusão
30/04/2020 16:00

Deferido o pedido de
30/04/2020 15:54

Trânsito em julgado
10/12/2019 13:05

Juntada de petição
04/11/2019 17:24

Conclusão
04/11/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 10:16

Juntada de petição
07/06/2019 16:19

Juntada de petição
03/06/2019 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2019 08:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 08:41

Conclusão
12/12/2018 13:25

Juntada de petição
04/12/2018 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2018 13:53

Deferido o pedido de
13/11/2018 13:53

Conclusão
25/10/2018 11:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 13:05

Remessa
27/04/2018 13:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 15:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 12:17

Publicado Decisão em 03/05/2018
26/04/2018 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2018 12:17

Conclusão
04/04/2018 15:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2018 12:15

Juntada de petição
21/02/2018 16:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 15:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 17:20

Juntada de petição
06/10/2017 11:12

Remessa
29/09/2017 12:48

Publicado Sentença em 09/11/2017
29/09/2017 12:48

Conclusão
29/09/2017 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2017 15:22

Remessa
19/06/2017 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 18:00

Conclusão
19/06/2017 18:00

Publicado Despacho em 17/11/2017
07/11/2016 16:16

Juntada de petição
20/09/2016 16:27

Conclusão
20/09/2016 16:27

Publicado Despacho em 04/10/2016
20/09/2016 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2016 15:11

Juntada de petição
26/02/2016 16:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2015 17:49

Juntada de petição
04/09/2015 16:05

Conclusão
04/09/2015 16:05

Publicado Despacho em 18/09/2015
04/09/2015 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2015 16:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2015 20:43

Conclusão
20/08/2015 20:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2015 10:46

Juntada de petição
26/05/2015 16:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2015 12:44

Juntada de petição
16/03/2015 11:49

Publicado Despacho em 27/03/2015
16/03/2015 11:49

Conclusão
16/03/2015 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2014 11:24

Juntada de petição
17/09/2014 15:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2014 15:04

Documento
21/07/2014 17:37

Juntada de petição
03/07/2014 11:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2014 11:54

Documento
09/06/2014 12:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2014 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2014 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2014 11:55

Conclusão
19/03/2014 11:55

Publicado Decisão em 28/05/2014
25/02/2014 13:55

Juntada de documento
21/01/2014 14:33

Juntada de petição
18/12/2013 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/12/2013 11:15

Conclusão
18/12/2013 11:15

Publicado Sentença em 08/01/2014
07/11/2013 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2013 14:40

Publicado Despacho em 09/12/2013
07/11/2013 14:40

Conclusão
05/11/2013 16:28

Juntada de petição
04/10/2013 18:42

Publicado Decisão em 18/10/2013
04/10/2013 18:42

Conclusão
04/10/2013 18:42

Assistência judiciária gratuita
03/10/2013 13:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2013 16:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2013

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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