18/09/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 18:44

Baixa Definitiva
18/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:44

Transitado em Julgado em 18/09/2025
16/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 09:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de PEDRA CARLA HENNIGEN DE MATTOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 10:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/08/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 10:57

Recebidos os autos
14/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:18

Recebidos os autos
29/04/2025 12:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
31/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:03

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
31/03/2025 12:03

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 11:03

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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