25/09/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/09/2025 14:10

Juntada de Ata da Audiência
22/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo:0804967-05.2025.8.19.0251 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YAN CARLOS DE ANDRADE LIMOEIRO RÉU: STATES IMPORTS LTDA 1 - Trata-se de ação em que o autor formula pedido de tutela antecipada para que o réu efetue a troca de aparelho de celular que teria apresentado defeito cerca de duas semanas após a aquisição.

INDEFIRO a tutela provisória de urgênciarequerida pela parte autora, pois não considero como presentes os requisitos que autorizam sua concessão, notadamente o risco ao resultado útil ao processo e o perigo de dano.

Prudente, portanto, que se aguarde o exercício do contraditório por parte do réu, momento em que os fatos poderão ser melhor esclarecidos. 2 - Aguarde-se a audiência que será realizada na formapresencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal. 3 - Deverá o autor informar qual dos aparelhos apresentou o defeito e se levou o aparelho à assistência técnica e houve recusa do fabricante no reparo/troca, devendo-se ressaltar que, da análise do vídeo juntado pelo autor, não há como se constatar/comprovar o defeito relatado.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
21/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2025 00:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 00:34

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 00:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/09/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/08/2025 00:34

Distribuído por sorteio
21/08/2025 00:34

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 00:34

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 00:34

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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