24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.
22/08/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0826691-36.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE SILVA DE FREITAS RÉU: LUCIANO TOSONI DA EIRA AGUIAR Ao Ministério Público.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA Juiz Titular
19/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0826691-36.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE SILVA DE FREITAS RÉU: LUCIANO TOSONI DA EIRA AGUIAR Emende-se a inicial, juntando-se ao feito peça única da mesma, excluindo-se os pedidos de indenização, eis que extrapolam os limites de competência deste juízo, previstos no art. 74 da Lodj - Lei 10.633 de 18/12/2024, devendo aqui se processar tão somente o pleito relativo à retificação/cancelamento do registro civil.

As questões pertinentes aos pedidos indenizatórios deverão ser objeto de ação própria a ser distribuída junto ao Juízo competente.

Intimem-se.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA Juiz Titular
18/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:26

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:02

Declarada incompetência
08/08/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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