27/09/2025 01:55

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA CANTINHO DO PARAISO LTDA em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:46

Transitado em Julgado em 08/09/2025
25/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos opostos em face de embargos de declaração já decididos, em que o embargante não delimita qualquer vício na sentença de ID 213190759, mas se limita a reafirmar a sua inconformidade com o teor do próprio julgado, tratando-se, pois, de típica questão de mérito, que por tal razão, foi devidamente afastada na sentença supra referenciada.

Assim sendo, a oposição de novos embargos declaratórios, versando sobre matéria já decidida, caracterizada como meritória, se apresenta como manifestamente descabida, tratando-se de parte devidamente assistida.

Por tal razão, deixo de conhecer dos embargos opostos pelo réu, ausentes os pressupostos que o autorizariam, vez que se trata de típica hipótese recursal de fundamentação vinculada, advertindo-o das penas de litigância de má-fé, se reiterar na conduta processual.

P.I.
21/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:48

Decorrido prazo de REBECCA DE LIMA SOARES em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de REBECCA DE LIMA SOARES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA CANTINHO DO PARAISO LTDA em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 06:52

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 03:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/07/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 17:45

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2025 17:45

Recebidos os autos
16/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
16/06/2025 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/06/2025 13:01

Juntada de Ata da Audiência
15/06/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 01:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:56

Audiência Conciliação cancelada para 09/04/2025 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 16:15

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/03/2025 16:34

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2025 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2025 16:30

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
04/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio
04/03/2025 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:24

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:24

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:24

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:24

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:24

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:24

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:23

Juntada de Petição de outros anexos
04/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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