04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:39

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:28

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 14:28

Juntada de Petição de ciência
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803082-70.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/03/2025 17:42:18 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Assunção de Dívida, Arras ou Sinal, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: ELISABETH FERREIRA GONCALVES RODRIGUEZ RÉU: FABIO ALVES MACIEL HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id.217692198 ), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:00

Homologada a Transação
15/08/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de FABIO ALVES MACIEL em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 19:55

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 09:29

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:41

Juntada de Petição de informação
12/06/2025 10:33

Juntada de Petição de informação
30/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:24

Expedição de Informações.
19/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:28

Expedição de Informações.
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 10:23

Expedição de Informações.
14/03/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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