STJ - 0147913-66.2009.8.19.0001

13/03/2020 12:55

Transitado em Julgado em 13/03/2020

09/01/2020 18:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 4809/2020 (Juntada automática)

09/01/2020 18:00

Protocolizada Petição 4809/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2020

13/12/2019 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

12/12/2019 13:42

Não conhecido o recurso de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/06/2019 10:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/06/2019 15:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 370205/2019 (Juntada Automática)

17/06/2019 15:05

Protocolizada Petição 370205/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2019

03/06/2019 18:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/05/2019 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/05/2019 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2019 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO