TJRJ - 0000004-27.2022.8.19.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 00:05
Publicação
-
18/09/2025 22:37
Confirmada
-
05/09/2025 11:30
Prescrição
-
04/09/2025 10:30
Conclusão
-
01/09/2025 13:30
Inclusão em pauta
-
27/08/2025 13:28
Confirmada
-
27/08/2025 13:27
Confirmada
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0000004-27.2022.8.19.0013 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMBUCI J VIO E ESP CRIM Ação: 0000004-27.2022.8.19.0013 APTE: MATEUS DA CONCEIÇÃO MUNIZ ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: CLAUDIA MARCIA GONCALVES VIDAL Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: 1 .
Considerando o retorno dos autos a 2ª Turma Recursal Criminal e o tema 506, quanto ao entorpecente apreendido, inclua-se o presente em pauta para setembro. 2.
Ciencia ao Ministério Público e Defesa. -
22/08/2025 11:31
Mero expediente
-
16/07/2025 13:44
Inclusão em pauta
-
14/07/2025 20:25
Conclusão
-
14/07/2025 20:18
Remessa
-
14/07/2025 20:15
Redistribuição
-
14/07/2025 20:10
Remessa
-
14/07/2025 19:41
Remessa
-
14/07/2025 15:29
Cancelamento de Distribuição
-
17/06/2025 19:19
Remessa
-
17/06/2025 19:16
Redistribuição
-
17/06/2025 16:38
Remessa
-
06/03/2023 11:41
Remessa
-
21/11/2022 14:43
Remessa
-
21/11/2022 14:29
Remessa
-
21/11/2022 14:28
Documento
-
10/11/2022 00:05
Publicação
-
08/11/2022 22:06
Confirmada
-
21/10/2022 10:00
Não-Provimento
-
14/10/2022 00:05
Publicação
-
11/10/2022 13:49
Inclusão em pauta
-
28/09/2022 15:31
Conclusão
-
14/09/2022 16:37
Confirmada
-
14/09/2022 16:18
Remessa
-
14/09/2022 16:17
Recebimento
-
26/08/2022 11:18
Confirmada
-
26/08/2022 11:17
Confirmada
-
25/08/2022 08:04
Remessa
-
25/08/2022 08:01
Distribuição
-
25/08/2022 08:00
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 3010332-93.2025.8.19.0001
Cervejaria Santa Catarina LTDA
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Edemar Soratto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/07/2025 12:37
Processo nº 0004663-45.2015.8.19.0039
Municipio de Paracambi
Manoel Bernardino da Silva
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/11/2016 00:00
Processo nº 0826166-54.2025.8.19.0002
Dayana Gomes Cruz
Ecolumia Solucoes em Energia Solar LTDA
Advogado: Barbara Torres da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/08/2025 15:00
Processo nº 0817463-98.2025.8.19.0014
Villa Quartzo Spe LTDA
Angelo Nani de Oliveira
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/08/2025 11:00
Processo nº 0000004-27.2022.8.19.0013
Anderson Freire Rocha
Mateus da Conceicao Muniz
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/01/2022 00:00