28/08/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0923048-52.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEX CARDOSO DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Defiro a gratuidade de justiça 2- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 3- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões,caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 4-Ao Ministério Público,se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 5- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
22/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 11:59

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 11:59

Recebidos os autos
03/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
30/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
03/02/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0927524-65.2025.8.19.0001

Fernanda de Oliveira Firmino

Banco Bradesco SA

Advogado: Marcelle de Oliveira Cavalcanti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0805878-40.2025.8.19.0211

Emilio Scheidegger

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Rafael Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0822954-36.2024.8.19.0042

Cintia Raul Marques

Aguas do Imperador SA

Advogado: Ana Paula Vogel Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0839502-51.2024.8.19.0038

Banco C6 S.A.

Marcio Bruno Monteiro

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0827147-33.2023.8.19.0203

Ilana Silva

Construtora Novolar LTDA

Advogado: Thauanny Christinny Martinho Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 01:24

Exibir Processo