TJRJ - 0007863-33.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:24
Remessa
-
16/09/2025 18:23
Documento
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 21:58
Confirmada
-
22/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0007863-33.2022.8.19.0001 Assunto: Contribuição sobre a folha de salários / Contribuições Previdenciárias / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0007863-33.2022.8.19.0001 Rcte/rcido: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Rcte/rcido: LUIZ HENRIQUE AVELAR DUTRA ADVOGADO: LUCAS CAMPOS GUIMARÃES OAB/RJ-221461 ADVOGADO: MALVINO GOMES DO COUTO NETO OAB/RJ-117801 Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em exercer o juízo de retratação nos termos do voto do Relator. -
04/08/2025 09:00
Provimento
-
28/07/2025 00:05
Publicação
-
24/07/2025 11:14
Inclusão em pauta
-
18/06/2025 22:02
Conclusão
-
18/06/2025 21:59
Redistribuição
-
18/06/2025 21:56
Remessa
-
18/06/2025 21:55
Documento
-
21/03/2023 11:40
Remessa
-
06/02/2023 15:09
Remessa
-
06/02/2023 15:05
Documento
-
12/12/2022 00:05
Publicação
-
06/12/2022 15:11
Decisão
-
06/12/2022 13:19
Conclusão
-
04/11/2022 22:41
Confirmada
-
04/11/2022 22:40
Documento
-
11/10/2022 16:26
Confirmada
-
11/10/2022 00:05
Publicação
-
10/10/2022 11:38
Ato ordinatório
-
10/10/2022 11:34
Documento
-
13/09/2022 00:05
Publicação
-
12/09/2022 17:37
Confirmada
-
09/09/2022 21:39
Remessa
-
31/08/2022 21:36
Conclusão
-
29/08/2022 10:00
Não-Provimento
-
22/08/2022 00:05
Publicação
-
16/08/2022 00:41
Inclusão em pauta
-
28/07/2022 07:11
Conclusão
-
28/07/2022 07:08
Distribuição
-
28/07/2022 07:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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