TJRJ - 0004307-21.2024.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 13:59
Definitivo
-
20/02/2025 13:29
Documento
-
24/01/2025 00:05
Publicação
-
22/01/2025 16:43
Confirmada
-
21/01/2025 09:00
Provimento
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13/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 06:40
Inclusão em pauta
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10/12/2024 15:56
Conclusão
-
10/12/2024 15:53
Documento
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27/11/2024 11:26
Documento
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26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0004307-21.2024.8.19.9000 AGRAVANTE(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO (s): MARCO TULIO DE MIRANDA PINTO JUNIOR DECISÃO Defiro o efeito suspensivo, para fins de preservação de eventual direito do agravante, considerando que o processo se encontra em fase de execução.
Dispenso a vinda de informações.
Intime-se o agravado (art.1.019, II, do CPC).
Comunique-se esta decisão ao Juízo a quo.
Certificadas as manifestações ou transcurso dos prazos, voltem conclusos.
Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2.024, LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juíza Relatora -
22/11/2024 06:04
Concessão de efeito suspensivo
-
04/11/2024 10:44
Conclusão
-
04/11/2024 10:43
Documento
-
04/11/2024 09:27
Remessa
-
04/11/2024 09:24
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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