24/09/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 10:19

Baixa Definitiva
24/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
24/09/2025 09:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 23:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:28

Transitado em Julgado em 19/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ROSIMERE CONRADO OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo:0815512-48.2025.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMERE CONRADO OLIVEIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, (sec)1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
25/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 11:18

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 11:18

Recebidos os autos
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
23/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 03:21

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:21

Recebidos os autos
04/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
04/06/2025 11:15

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/06/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 19:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 11:31

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
02/04/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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