13/02/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:22

Baixa Definitiva
13/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:21

Transitado em Julgado em 13/02/2025
12/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de LUCAS PITA PENNA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 20:33

Conclusos para julgamento
14/11/2024 20:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 20:33

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 20:33

Recebidos os autos
07/10/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
07/10/2024 14:17

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/10/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 13:58

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 16:18

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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