04/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:25

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:23

Transitado em Julgado em 04/07/2025
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA ROBERTA CARNEIRO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 27/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:24

Recebidos os autos
09/05/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA ROBERTA CARNEIRO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LA CASA DA PIZZA LTDA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:47

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3 - Ao Recorrido. 4 - Após, subam os autos à Douta Turma Recursal.
22/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:14

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2025 23:23

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 23:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Sustenta o Recorrente através do Recurso de Embargos de Declaração em face da Sentença proferida que a mesma encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Não merece reparo a Sentença, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.

Intimem-se.
22/11/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 19:34

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 10:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
05/11/2024 10:11

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 10:11

Recebidos os autos
04/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
01/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 00:24

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:24

Recebidos os autos
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LA CASA DA PIZZA LTDA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
12/09/2024 10:58

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/09/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:39

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVEIRA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:21

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 17:19

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/05/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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