17/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 13:58

Baixa Definitiva
17/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de PAULA MEIRELLES DOS REIS BARBOSA LIMA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:50

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 25/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0805404-66.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA MEIRELLES DOS REIS BARBOSA LIMA RÉU: UNITED AIRLINES, INC Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ajustado entre as partes (ID 213071958 ) e ratificado em audiência (ID 214147848) , para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
05/08/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 20:41

Homologada a Transação
05/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:09

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/08/2025 12:09

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2025 11:52

Juntada de Petição de outros anexos
01/08/2025 11:52

Juntada de Petição de outros anexos
31/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:35

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 10:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2025 21:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 21:13

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/07/2025 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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