25/09/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
11/09/2025 03:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 04:20

Decorrido prazo de PAULO CESAR NUNES PINTO em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2025 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMILTON DE MATTOS PACHECO - CPF: *29.***.*48-53 (AUTOR).
03/09/2025 06:47

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0917620-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMILTON DE MATTOS PACHECO RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º do CPC, bem como de acordo com o enunciado nº 39 da súmula do TJRJ, para fins de apreciação da gratuidade de justiça, comprove a requerente a hipossuficiência alegada, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: (a) comprovantes de renda mensal dos últimos dois meses; (b) cópia da mais recente anotação constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo também ser apresentada a cópia da folha da referida CTPS com as qualificações da ora requerente; (c) cópias das declarações de imposto de renda COMPLETAS dos últimos dois exercícios financeiros OU dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; E (d) cópias dos extratos bancários E dos cartões de crédito de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos 02 (dois) meses.

Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
07/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:31

Outras Decisões
06/08/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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