22/08/2025 01:01

Decorrido prazo de VICTOR EMANOEL SEIXAS DA COSTA em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 500, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0808881-84.2023.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTAVIO GONCALVES EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A Ao credor para que comprove, em cinco dias, a alegada hipossuficiência econômica por meio da última declaração de bens e direitos apresentada à Receita Federal, caso queira que seja examinado o requerimento de gratuidade de justiça para fim de desarquivamento.

Se for comprovadamente isento do dever de apresentar a declaração de imposto de renda, traga aos autos os três últimos contracheques, recibos de profissional autônomo, retiradas societárias e-ou rendimentos mensais com esclarecimentos e prova da respectiva ocupação profissional.

Cumprido o determinado, ao credor para que também indique a quantia que entende devida ou a providência que entende cabível.

Do contrário, certificada a inércia, retornem ao arquivo.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
11/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:14

Processo Reativado
31/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:14

Processo Desarquivado
31/01/2025 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 15:25

Baixa Definitiva
20/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIS CESAR LOPES PORFIRIO em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:52

Juntada de petição
28/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:08

Transitado em Julgado em 28/05/2024
20/03/2024 14:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de OTAVIO GONCALVES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 10:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2024 10:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
10/02/2024 11:43

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2024 11:43

Recebidos os autos
05/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINE BAPTISTA UCHOA
05/02/2024 18:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
05/02/2024 18:19

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2024 16:44

Juntada de Petição de ata da audiência
02/02/2024 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2024 15:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
24/01/2024 10:46

Juntada de petição
23/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:46

Juntada de Petição de ata da audiência
22/01/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de LUIS CESAR LOPES PORFIRIO em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de VICTOR EMANOEL SEIXAS DA COSTA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:08

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 12:44

Audiência Conciliação designada para 23/01/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
28/11/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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