24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:08

Expedição de Informações.
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo:0885521-95.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIRLEY DAIANNA BATISTA DO CARMO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, acolho-os para sanar a omissão apontada.

Conforme se verifica do index 207630519, de fato, foi realizado o pedido de gratuidade de justiça, o qual não foi apreciado na Decisão ID 208445514, razão pela qual retifico-a para que passe a constar: "Defiro a gratuidade de justiça em vista da devida comprovação da hipossuficiência econômica pela parte Autora." No mais, persiste a Decisão tal como está lançada. 2. À parte Autora, em réplica, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
26/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:12

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:27

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 18:21

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 11:28

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:38

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:26

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:35

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822713-45.2025.8.19.0004

Wagner Luiz Brito Alves

Angelica Rodrigues da Silva

Advogado: Wagner Luiz Brito Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0241252-30.2019.8.19.0001

SBA Torres Brasil Limitada

Espolio de Alberto Vieira Loureiro

Advogado: Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 26/12/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0241252-30.2019.8.19.0001

SBA Torres Brasil Limitada

Espolio de Alberto Vieira Loureiro

Advogado: Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809284-63.2025.8.19.0213

Ernande Goncalves

Banco Agibank S.A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0809834-81.2022.8.19.0207

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Cleyton Jurandir de Lima

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2022 12:31

Exibir Processo