09/05/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:01

Baixa Definitiva
09/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:00

Transitado em Julgado em 09/05/2025
19/03/2025 12:48

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:41

Juntada de petição
07/03/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 09:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:09

Outras Decisões
28/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:13

Juntada de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:05

Outras Decisões
18/12/2024 16:43

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 15:38

Juntada de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 20:19

Conclusos para julgamento
14/11/2024 20:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 20:19

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 20:19

Recebidos os autos
08/10/2024 13:35

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
07/10/2024 14:12

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/10/2024 14:12

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 10:15

Expedição de Ofício.
09/09/2024 13:19

Expedição de Ofício.
09/09/2024 13:16

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:18

Expedição de Ofício.
04/09/2024 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:55

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/09/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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