19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 19:13

Confirmada
17/09/2025 17:46

Documento
17/09/2025 14:00

Conclusão
17/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 17/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 08/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 08/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 10 a 16/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 173.

APELAÇÃO 0826057-44.2024.8.19.0206 Assunto: Citação / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0826057-44.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00327985 APTE: KAYQUE CAMARA DA SILVA LIRA REP/P/S/ CURADORA MARIA JOSÉ CAMARA DA SILVA ADVOGADO: BERILO MARTINS DA SILVA NETTO OAB/RJ-153666 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público
25/08/2025 16:09

Confirmada
25/08/2025 13:45

Inclusão em pauta
18/08/2025 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2025 18:32

Conclusão
08/08/2025 18:41

Confirmada
08/08/2025 17:18

Mero expediente
08/08/2025 13:36

Conclusão
08/08/2025 13:35

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 15:27

Ato ordinatório
23/07/2025 15:26

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 21:43

Confirmada
09/07/2025 18:05

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 145.

APELAÇÃO 0826057-44.2024.8.19.0206 Assunto: Citação / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0826057-44.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00327985 APTE: KAYQUE CAMARA DA SILVA LIRA REP/P/S/ CURADORA MARIA JOSÉ CAMARA DA SILVA ADVOGADO: BERILO MARTINS DA SILVA NETTO OAB/RJ-153666 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público
18/06/2025 16:40

Confirmada
16/06/2025 17:10

Inclusão em pauta
21/05/2025 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 11:44

Conclusão
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 17:03

Confirmada
06/05/2025 16:16

Mero expediente
05/05/2025 11:16

Conclusão
05/05/2025 11:10

Distribuição
30/04/2025 11:27

Remessa
30/04/2025 11:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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