26/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0823618-50.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YAN LUCAS DOS SANTOS LUCIO NETO RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Considerando que o endereço da parte autora pertence à área abrangida pelo Fórum Regional de Alcântara, conforme estabelecem o artigo 1º da Lei Estadual 4.513/05 e a Resolução 01/2025 do Órgão Especial do TJRJ, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis Regionais de Alcântara, tendo em vista que se trata de competência de natureza absoluta, nos termos do artigo 62 do CPC.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 18 de agosto de 2025.

ANDRE PINTO Juiz Substituto
18/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:46

Declarada incompetência
18/08/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806495-13.2025.8.19.0045

Maria de Lourdes Filgueiras

Viva Mixx Eventos e Formaturas LTDA - ME

Advogado: Luis Cesar Lopes Porfirio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0800205-79.2025.8.19.0045

Maria Vitoria Almeida Castilho

Expresso Adamantina LTDA

Advogado: Jeane de Almeida Maria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0848309-26.2025.8.19.0038

Ana Cristina Monteiro Dias

Tim S A

Advogado: Mariane Lousa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2025 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0838670-87.2024.8.19.0209

Uniao Brasileira de Educacao e Ensino

Juliana Lacerda Nogueira Pombo do Amaral

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0040119-15.2011.8.19.0001

Marcos Aurelio da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Renata de Xerez Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2011 00:00

Exibir Processo