11/09/2025 21:03

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0910014-73.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAQUEL BRAGA ARAUJO MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
22/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 17:06

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 17:06

Recebidos os autos
22/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
18/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 20:19

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 20:19

Distribuído por sorteio
21/08/2024 20:19

Juntada de Petição de procuração
21/08/2024 20:19

Juntada de Petição de comprovante de residência
21/08/2024 20:18

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
21/08/2024 20:18

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
21/08/2024 20:18

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816631-83.2025.8.19.0202

Joceli Santos das Chagas

Eunice Arquilino Santos

Advogado: Jorge Luiz de Andrade Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0804118-96.2024.8.19.0209

Hewlett Packard Brasil LTDA

Rodrigo Nunes Ferreira Vianna

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2024 22:49

Exibir Processo

Processo nº 0839923-58.2025.8.19.0021

Maria Helena Mamprim Julio

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maria de Fatima Medina Monnerat

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0808842-09.2025.8.19.0210

Agna Valesca Ferreira Sampaio

Whirlpool S.A

Advogado: Flavio Sales Barroso Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0845567-34.2024.8.19.0209

Max Lopes Fialho

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Andressa Ferreira Agostinho Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 19:10

Exibir Processo