23/09/2025 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:35

Juntada de petição
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo:0801445-02.2025.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIC PALMA DOS SANTOS PINTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor já fixado na sentença, R$3.000,00.

Intime-se a parte ré.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
25/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:23

Juntada de petição
20/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:44

Juntada de petição
19/08/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:42

Transitado em Julgado em 19/08/2025
04/08/2025 16:14

Juntada de petição
31/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de ERIC PALMA DOS SANTOS PINTO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:34

Juntada de petição
27/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:52

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 12:52

Recebidos os autos
19/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
19/05/2025 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/05/2025 10:25

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 17:42

Juntada de petição
12/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 18:02

Expedição de Mandado.
26/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:13

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 16:58

Juntada de petição
26/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:34

Juntada de petição
25/02/2025 13:42

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2025 16:24

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:16

Juntada de petição
31/01/2025 13:37

Juntada de petição
24/01/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803300-17.2025.8.19.0046

Barbara Carvalho Nicolau da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Gracielle Oliveira de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0812931-93.2025.8.19.0204

Islene Silva dos Santos Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rafael de Andrade Mendes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0827988-85.2024.8.19.0205

Elco Pinto Machado

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Cibele de Jesus Angelo Bento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0803304-54.2025.8.19.0046

Josiane de Oliveira Conceicao

Claro S A

Advogado: Bernardo Guimaraes Muniz Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0800534-34.2025.8.19.0064

Beatriz Porto Rossi de Almeida

Eduardo Alves de Assis

Advogado: Beatriz Porto Rossi de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 15:26

Exibir Processo