07/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:47

Baixa Definitiva
27/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:31

Outras Decisões
05/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:47

Transitado em Julgado em 23/01/2025
15/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de HELOANT ABREU SILVA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de LUIZ EMERSON DA CRUZ SALDANHA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 20:15

Conclusos para julgamento
14/11/2024 20:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 20:15

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 20:15

Recebidos os autos
07/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
07/10/2024 14:02

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/10/2024 14:02

Juntada de Ata da Audiência
06/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:50

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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