01/09/2025 14:07

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2025 14:06

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MESSIAS COSTA JUSTINO em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0804605-17.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA RÉU: MESSIAS COSTA JUSTINO Tendo em vista a disciplina expressa do Enunciado nº 09 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, deixo de homologar o acordo celebrado entre as partes.

Intime-se a requerida, por via postal, para, no prazo de 10 dias, comparecer ao balcão de atendimento da secretaria deste juízo, a fim de ratificar expressamente os termos da referida transação, sob pena de não homologação.

Após, voltem conclusos.

MAGÉ, 5 de agosto de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
05/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 19:22

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MESSIAS COSTA JUSTINO em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:26

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 18:26

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de MESSIAS COSTA JUSTINO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:14

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 22:01

Conclusos para despacho
19/01/2025 22:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:15

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 20:19

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:53

Transitado em Julgado em 24/07/2024
01/03/2024 00:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:01

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:04

Homologada a Transação
07/02/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
08/10/2023 00:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:17

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 10:17

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2023 13:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
27/09/2023 10:17

Juntada de Ata da Audiência
03/08/2023 16:39

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2023 16:37

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 00:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:17

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:16

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 16:33

Audiência Conciliação designada para 26/09/2023 13:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
05/07/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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