26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0833229-36.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RHAISSA RAQUEL BISPO DOS SANTOS NASCIMENTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de ação ordinária indenizatória por danos morais e materiais, proposta por RHAISSA RAQUEL BISPO DOS SANTOS NASCIMENTO, em face de ÁGUAS DO RIO S/A, em que a parte autora, requereu, em id. 193151675, a desistência da ação, sendo desnecessário o consentimento da parte ré, eis que ainda não citada, nos termos do art. 485, (sec) 4º do CPC.

Desde logo, defiro a gratuidade de justiça à autora, uma vez que juntou os documentos que comprovam seu perfil de hipossuficiente, não devendo arcar com as custas processuais.

Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, JULGANDO EXTINTO o processo, com base no art. 485, VIII do CPC.

Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais, sobrestando a cobrança, em razão da gratuidade de justiça.

Sem Honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
22/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:24

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 19:11

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 19:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de SOLANGE PUPO PRINS em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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